O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), publica nesta quinta-feira, 24, no Diário Oficial do Estado, o Edital de credenciamento nº 04/2025, para profissionais atuarem como pareceristas na análise técnica de propostas culturais em editais da FEM. O objetivo é formar um banco de avaliadores credenciados para garantir a imparcialidade na seleção de projetos que receberão fomento cultural no estado.

O credenciamento é voltado para pessoas físicas, maiores de 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados, residentes em qualquer parte do território nacional, com atuação e conhecimento comprovados em pelo menos um segmento artístico ou cultural. Esses profissionais serão responsáveis por analisar, emitir pareceres técnicos e atribuir notas a projetos culturais submetidos aos editais do Fundo Estadual de Cultura e outras leis de fomento.

Segundo a chefe do Departamento de Políticas Culturais da FEM, Elane Cristine Almeida, a seleção dos avaliadores será baseada em critérios de qualificação profissional, incluindo experiência na avaliação de projetos (até 40 pontos), tempo de atuação no setor cultural (até 30 pontos), formação acadêmica (até 5 pontos) e cursos livres na área cultural (até 5 pontos).

“A novidade será o bônus regional de 10 pontos para candidatos residentes e domiciliados no Acre. A medida é uma solicitação do movimento cultural durante o Fórum Estadual do Plano Anual de Investimentos (PAI) para o chamamento público tanto do Fundo Estadual de Cultura, quanto para outros editais”, enfatiza.

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Além disso, candidatos que se incluam na participação de grupos socialmente vulneráveis (mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, entre outros) poderão receber uma pontuação extra de 2 pontos, mediante autodeclaração no ato da inscrição. Serão classificados os candidatos que obtiverem pontuação igual ou superior a 60 pontos.

As inscrições são gratuitas e ficarão abertas do dia 25 de julho a 9 de setembro, através de formulário específico disponível no site da FEM
http://www.femcultura.ac.gov.br/editais/ . Os avaliadores contratados receberão um valor bruto fixo de R$ 6 mil, independentemente da quantidade de projetos a serem avaliados, para editais estaduais. Para editais oriundos de leis federais, a remuneração será de R$ 80 por projeto avaliado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota de serviço.

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