Em julho, 5,6 mil famílias no Acre deixaram de receber o Bolsa Família após conquistarem aumento de renda, seja por meio de emprego formal ou por iniciativas de empreendedorismo. O dado, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, é considerado um reflexo positivo das políticas públicas voltadas à inclusão produtiva e à superação da vulnerabilidade social.

A vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, comemorou os números e destacou que eles representam avanços concretos na melhoria de vida da população acreana, fruto de políticas de fortalecimento da rede de proteção e de estímulo à autonomia financeira.

“Essa é a verdadeira função do programa, auxiliar as pessoas financeiramente até que elas superem a sua vulnerabilidade social”, afirmou.

Do total de famílias que saíram do programa no estado, 3,5 mil encerraram o período de dois anos previsto na Regra de Proteção, mecanismo que garante metade do benefício a quem ultrapassa o limite de renda, mas permanece em acompanhamento. Outras 2 mil famílias superaram diretamente o limite de renda per capita exigido para permanência no programa, hoje fixado em R$ 218 mensais.

A diretora de Políticas Públicas de Assistência Social da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Siomary Benevides, também comemorou a notícia. “A saída dessas famílias em sua maioria foi devido a terem conseguido um aumento de renda, seja por conquistarem um emprego estável ou por obterem melhor condição financeira. Isso é um avanço, demonstra que o Estado está proporcionando mais emprego, garantindo que as pessoas tenham condições de elevar sua renda e que as famílias estão saindo da situação de vulnerabilidade, tendo mais dignidade”, disse.

O coordenador estadual do Bolsa Família, Ismael Dias Maia, reforçou que o resultado é fruto da atuação conjunta entre Estado e municípios. “A repercussão dessa notícia é muito boa para a gente enquanto estado do Acre, porque significa dizer que mais pessoas têm saído do programa porque conseguiram ascender a sua condição de renda. Também demonstra o êxito de políticas públicas que promovem a autonomia e a inclusão no mercado de trabalho,” avaliou.

Segundo ele, o papel do Estado é fortalecer continuamente a gestão do programa e apoiar os municípios para que a assistência social, a educação e a saúde atuem de forma integrada, criando novas oportunidades para as famílias.

“A nossa atribuição enquanto ente estadual é de gerar essa capacitação contínua para melhorar a gestão do Programa Bolsa Família. Os municípios precisam atuar no sentido de permitir com que a parte operacional continue acontecendo para que essas famílias não estejam em situação de bloqueios e suspensões, que haja uma perenidade no recebimento dos recursos, mas, para além disso, é importante frisar que tanto o estado como municípios precisam aprofundar uma atuação que é necessária para justamente ajudar nessa dinâmica de saída das famílias do programa por conta do incremento de renda delas, que é a questão da atuação intersetorial,” disse.

Em todo o Brasil, cerca 1 milhão de famílias deixaram o Bolsa Família em julho por terem ultrapassado a linha da pobreza. Desse total, 536 mil estavam há 24 meses na Regra de Proteção e atingiram o prazo máximo de recebimento do benefício parcial. Para esses casos, o programa prevê o chamado Retorno Garantido, que dá prioridade para reingresso em caso de nova situação de vulnerabilidade.

No Acre, o programa segue atendendo 128.156 famílias neste mês, com um investimento de R$ 92,2 milhões por parte do governo federal. O valor médio do benefício no estado é de R$ 720,85. O pagamento da parcela de julho começa nesta sexta-feira, 19, e segue até o dia 31, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

Benefício Primeira Infância

Entre os repasses, destaca-se o Benefício Primeira Infância, que contempla 70,6 mil crianças de 0 a 6 anos no estado. Cada uma delas recebe um adicional de R$ 150, totalizando mais de R$ 10 milhões investidos nesse público em julho.

Rio Branco é o município com o maior número de famílias contempladas: 43.470, com investimento de R$ 29,3 milhões e valor médio de R$ 676,35. Na sequência aparecem Cruzeiro do Sul (14,5 mil famílias), Tarauacá (9,1 mil), Sena Madureira (8,9 mil) e Feijó (5,6 mil).

No recorte por valor médio de benefício, Santa Rosa do Purus lidera com R$ 897,38. Também se destacam os municípios de Jordão (R$ 874,85), Porto Walter (R$ 816,61), Assis Brasil (R$ 813,42) e Tarauacá (R$ 789,46).

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