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Com canoas carregadas de merenda escolar, tijolos transportados no inverno para construir no verão e professores que muitas vezes são os únicos agentes do Estado presentes em comunidades isoladas. Este é o retrato vivo da educação na Amazônia que o Acre levou à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 15. A realidade foi apresentada pelo secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, durante reunião da Comissão Especial que discute o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034.
Convocado pela deputada federal Socorro Neri (PP/AC), o encontro reuniu gestores, parlamentares e representantes de conselhos para defender a inclusão do fator amazônico como elemento estruturante no plano. A proposta é que as singularidades da região, como as grandes distâncias, a ausência de infraestrutura básica e a baixa densidade populacional, sejam consideradas nos critérios de financiamento, execução e avaliação de políticas educacionais.
“Estamos falando de escolas onde o acesso leva dois ou três dias de viagem em canoa pequena, por igarapés que secam no verão. Onde o professor precisa descer do barco, empurrar material com a água na cintura para garantir que a aula aconteça. Onde não há energia elétrica, nem água potável. Mas onde há escola, porque há professor”, afirmou o secretário.
Atualmente, o Acre mantém 394 escolas anexas em áreas rurais e ribeirinhas, atendendo cerca de 3 mil alunos. Dessas unidades,198 não têm energia elétrica e 296 funcionam sem acesso à água potável. Muitas vezes, as aulas ocorrem em espaços improvisados, como casas de moradores ou igrejas, enquanto o estado organiza a implantação de estruturas permanentes, com materiais de construção levados por embarcaçções que depende da cheia dos rios.
“Uma escola de duas salas pode levar até dois anos para ser construída, porque a logística depende do ciclo das águas. Mas o professor já está lá, alfabetizando. Mesmo com todas as limitações, garantindo que aquela criança tenha uma ponte com o mundo”, explicou Aberson.
Outro desafio destacado é o custo da operação educacional em áreas de difícil acesso. Mais de 400 escolas no estado atendem até 20 alunos, o que torna o custo por estudante significativamente maior que em regiões urbanas. Apesar disso, os critérios atuais de repasse federal não consideram essas realidades, criando um cenário de subfinanciamento crônico. O Acre estima um déficit anual de R$ 24 milhões apenas para manter essas estruturas em funcionamento.
“A maioria desses estudantes vive em comunidades onde nem sempre há posto de saúde, policiamento ou outros serviços públicos. O professor é, muitas vezes, o único agente do Estado presente. Por isso, não é exagero dizer que garantir a escola é garantir a presença do poder público”, reforçou.
Aberson também destacou a necessidade de flexibilizar os modelos de financiamento e construção escolar. Segundo ele, os projetos-padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não contemplam escolas pequenas, com duas ou três salas de aula, que são justamente as que atendem a maior parte da população da floresta.
A reunião teve como foco a construção coletiva de uma proposta que contemple a diversidade do território nacional, com base em dados e vivências dos estados da Amazônia Legal. Além de Aberson Carvalho, participaram a deputada federal Socorro Neri, o secretário municipal de Educação e vice-prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, Maria de Fátima Miranda de Lima, do Conselho Estadual de Educação do Acre, e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre, Rosana Nascimento, além de parlamentares e representantes de outros estados da região.
“Não dá para pensar um plano nacional de educação sem considerar o que acontece nos extremos do país. A Amazônia não pode ser tratada como exceção. Ela precisa estar no centro das decisões, com políticas específicas, financiamento justo e respeito à nossa realidade”, concluiu o secretário.
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