Nesta semana, os municípios de Plácido de Castro, Manoel Urbano, Capixaba, Porto Acre e Xapuri realizaram suas conferências municipais de Assistência Social, com o apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem a vice-governadora Mailza Assis como titular da pasta, e do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).

As conferências de Plácido de Castro e Manoel Urbano aconteceram na quarta-feira, 9, enquanto as demais foram realizadas na sexta-feira, 11. Os encontros reuniram representantes da gestão pública, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), usuários e a sociedade civil para discutir os avanços e desafios da política de assistência social em cada município.

Com o tema central “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”, as conferências abrem um espaço democrático de diálogo e participação, onde a população pode apontar demandas, avaliar ações e propor melhorias para fortalecer a rede de proteção social.

A vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Ivanete Rodrigues, destacou a importância do momento. “Esse processo conferencial é fundamental para garantir que todos os envolvidos no SUAS possam avaliar e propor melhorias. Estamos percorrendo todos os municípios e, ao final, realizaremos a etapa estadual em outubro, e a nacional em dezembro,” disse.

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As conferências também cumprem um papel estratégico, ao permitir que as necessidades locais sejam identificadas e encaminhadas para as próximas etapas do processo, o que vai contribuir para aprimorar as políticas públicas em todo o país.

Eixos estratégicos

Os debates das conferências seguem cinco eixos temáticos, que norteiam as diretrizes do 2º Plano Decenal do SUAS:

1. Universalização do SUAS: acesso integral com equidade e respeito às diversidades;

2. Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: inovação, gestão descentralizada e valorização profissional;

3. Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: fortalecimento da proteção social, segurança de renda e inclusão social;

4. Gestão Democrática e Comunicação Transparente: fortalecimento da participação social no SUAS;

5. Sustentabilidade Financeira e Cofinanciamento: garantia de recursos adequados e distribuição equitativa.

Para garantir a efetividade do processo conferencial em todos os 22 municípios acreanos, a SEASDH e o Ceas disponibilizam apoio técnico e institucional, com a presença de conselheiros e especialistas em assistência social.

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