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Implementado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), o Programa Sefaz em Ação, que realiza oficinas, encontros e palestras em municípios do interior do Estado, desembarca no município de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus), no dia 30 de junho. A cidade será o 16º município a receber as ações do Programa, que trata temas como empreendedorismo, cidadania fiscal e acesso aos serviços da Sefaz.
Uma dessas ações, voltada para empresários, profissionais da agricultura e estudantes, é o ciclo de palestras, que acontecerá a partir das 18h30, no auditório da Creche Municipal Camilo da Fonseca Gonçalves, rua Cônego Bento, Japiim.
Buscando aproximar a população do interior do estado de serviços e discussões de temas pertinentes aos serviços públicos, desenvolvimento econômico e bem-estar da população, o ciclo de palestras aborda diversos assuntos, como a emissão de Nota Fiscal Avulsa (NFa), serviços relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), parcelamento de débitos fiscais, canais de atendimento ao público e informações sobre a Campanha Nota Fiscal Amazonense.
De acordo com o representante do Núcleo de Educação Fiscal da Sefaz, Neiraldo Dixo, o conceito de cidadania fiscal é amplo. Ele aborda desde o conhecimento sobre a origem dos recursos públicos que financiam serviços, obras e investimentos – que são os tributos -, até a consciência de preservação dos bens coletivos, a fim de que os recursos que todos custeamos não sejam gastos em vão.
“Os tributos custeiam os bens e serviços públicos. Então nós falamos disso para que o cidadão perceba que o dinheiro que ele paga, tem destinação. Falamos de educação fiscal para conscientizar sobre a importância de se arrecadar (tributos), e depois chamamos a população para ser parceira do Estado, aderindo à Nota Fiscal Amazonense, por exemplo”, diz Neiraldo, referindo-se à Campanha que concede prêmios em dinheiro para cidadãos que exigem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no ato de suas compras no estado.
Além de palestras sobre o assunto, o evento conta com a participação da chefe da Ouvidoria Fazendária, Ellen Patrícia, que vai falar sobre os canais de atendimento ao cidadão; do gerente de Arrecadação das Unidades Descentralizadas, Joel Brito, com temas relacionados ao empreendedorismo e emissão de nota fiscal. O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM), André Caria, também dará uma palestra no local.
Sefaz em Ação
O Sefaz em Ação foi iniciado em 2023, desenvolvido com base nas demandas recebidas pela Ouvidoria Fazendária da Sefaz. Além da Ouvidoria, ele conta com a participação da Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas (Gard) e do Núcleo de Educação Fiscal (NEF) da Secretaria. As ações do programa também têm o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Desde seu lançamento, o Sefaz em Ação já passou por Tabatinga, Boca do Acre, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Humaitá, Lábrea, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Coari, Maués, Parintins, Manacapuru, Itacoatiara, Manicoré.
