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A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio do Departamento de Segurança Escolar, realizou nesta quarta-feira, 18, no município de Brasileia, o Seminário de Segurança Escolar: Práticas e Políticas para Fortalecer a Rede de Proteção no Acre. A ação reuniu representantes dos municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil, que compõem a regional do Alto Acre.
O seminário teve como objetivo promover um espaço de diálogo, discussão e articulação entre instituições e sociedade, com foco no fortalecimento de práticas e políticas públicas voltadas à segurança escolar e à proteção integral de crianças e adolescentes. A proposta é assegurar o funcionamento eficiente da rede de proteção, promovendo uma cultura do cuidado e da prevenção à violência nas escolas.
O evento contou com a presença de professores, gestores escolares, autoridades locais, prefeitos da regional, representantes do Ministério Público e de instituições que integram a rede de proteção, além do secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho.
Um dos destaques da programação foi a apresentação do Manual e Protocolo de Segurança Escolar, que oferece orientações práticas para a tomada de decisões e encaminhamentos de situações à rede de proteção. O material visa promover um ambiente escolar mais seguro e acolhedor, com base nos direitos humanos e no enfrentamento à violência.
Durante o seminário, os participantes acompanharam uma série de painéis temáticos, cada um com representantes de instituições que atuam diretamente na proteção da infância e juventude. Os temas abordaram desde o papel da escola na rede de proteção até a implementação de políticas públicas voltadas ao esporte, cultura, lazer e profissionalização:
Painel 1: A escola e a rede de proteção de crianças e adolescentes
Painel 2: Apresentação do Departamento de Segurança Escolar, da plataforma Atena, da Ficha de Informação, do Manual de Protocolo e dos fluxos da rede de proteção (SNAVE/Escola que Protege)
Painel 3: A importância da intersetorialidade na garantia de direitos e da proteção integral;
Painel 4: Segurança pública nas escolas: a importância da proteção e prevenção;
Painel 5: Atos de indisciplina e atos infracionais no ambiente escolar;
Painel 6: A importância de conhecer e implementar a Lei da Escuta Protegida: semelhanças e diferenças entre escuta ativa, escuta especializada e depoimento especial;
Painel 7: Políticas públicas voltadas ao esporte, à cultura, ao lazer e à profissionalização.
A chefe do Departamento de Segurança Escolar da SEE, Mirla Almeida de Oliveira, destacou que o evento é parte do ciclo de seminários promovidos em todas as regionais do estado. Ela enfatizou a importância da intersetorialidade e da pactuação entre as instituições para garantir respostas ágeis e eficazes diante de situações de vulnerabilidade nas escolas.
“Estamos definindo estratégias mais eficazes que vão propor políticas públicas de combate à violência no âmbito escolar. Ao final, teremos um termo de compromisso assinado por todas as instituições participantes e a elaboração do Plano Estadual de Segurança Escolar, com ações integradas, onde cada órgão assume sua responsabilidade na proteção de crianças e adolescentes”, explicou.
Mirla também reforçou a parceria com as prefeituras, especialmente em regiões de fronteira como o Alto Acre, onde as escolas recebem estudantes das redes estadual e municipal, exigindo um alinhamento entre os fluxos de atendimento.
O prefeito de Brasileia, Carlinhos do Pelado, ressaltou o valor do seminário para a segurança da comunidade escolar:
“Quero agradecer ao governador Gladson Camelí pela sensibilidade de criar essa política de segurança nas escolas. Sabemos que, infelizmente, ocorrem infrações no ambiente escolar. Aqui em Brasileia já temos a patrulha escolar, mas é preciso avançar. Por sermos uma região de fronteira, enfrentamos desafios e precisamos reforçar a proteção. Saio deste seminário com o coração cheio de alegria, porque isso é importante não só para Brasileia, mas para todo o estado do Acre.”
O secretário de Educação, Aberson Carvalho, também fez um discurso emocionado:
“Não é com mais policiamento nem com a construção de presídios que vamos resolver os problemas sociais. É com educação. A segurança escolar que estamos implementando é baseada em investimentos, ações e, principalmente, na prevenção. A missão de transformar essa realidade está nas mãos de vocês, educadores. Precisamos formar as próximas gerações para que construam uma sociedade melhor.”
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