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O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do GAEDUC, GAECIV e 22 Promotorias de Educação, recomendou na última sexta-feira (30) que as redes pública e privada de ensino suspendam a participação de alunos e profissionais da educação em atividades físicas e esportivas ao ar livre. Inclusive de atividades alusivas a datas comemorativas como o 7 de Setembro.
A medida visa proteger a saúde de crianças, idosos e gestantes, considerados grupos mais vulneráveis. Além das atividades físicas, o MPRO orienta que eventos ao ar livre sejam evitados enquanto persistirem as condições de má qualidade do ar.
A recomendação é válida para todas as escolas das redes municipal e particular de Rondônia.
"É fundamental minimizar a exposição de alunos e profissionais da educação aos riscos impostos pela poluição atual", afirmou a coordenadora do GAEDUC, Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva.
O coordenador do GAECIV explica que essa recomendação tem caráter preventivo e visa à promoção da saúde pública e à redução de riscos.
"A ação preventiva é essencial para evitar o agravamento da saúde dos grupos mais vulneráveis", ressaltou o Promotor de Justiça Julian Imthon Farago.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Estado de Rondônia registrou 4.102 focos de incêndio no mês de agosto de 2024, mais do que o dobro registrado no mesmo período de 2023. A previsão é de que a qualidade do ar permaneça em níveis críticos, especialmente no norte de Rondônia e na capital, Porto Velho, devido à combinação de baixa umidade, ventos fracos e áreas de queimadas.
A recomendação destaca que a poluição do ar em Rondônia tem atingido níveis alarmantes, principalmente devido aos focos de incêndio registrados nos últimos meses. Dados da plataforma IQAir de 30 de agosto de 2024 mostram que Porto Velho lidera o ranking das cidades mais poluídas do estado, com um índice considerado "perigoso".
Outras cidades, como Guajará-Mirim, Ariquemes e Ji-Paraná, também apresentam níveis "muito insalubres". A exposição prolongada a partículas liberadas pela queima de florestas e pastagens pode agravar doenças cardiorrespiratórias, aumentando as chances de sintomas, complicações e internações hospitalares.
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