1 
Com os avanços das fontes renováveis e as limitações da atual infraestrutura de escoamento, o setor elétrico brasileiro enfrenta um desafio operacional crescente: o mecanismo deconstraint-off. Esse cenário será debatido em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), ainda sem data definida. Requerimento nesse sentido ( REQ 50/2025 – CI ), do senador Marcos Rogério (PL-RO), foi provado nesta terça-feira (17).
Oconstraint-offocorre quando usinas geradoras de energia tecnicamente disponíveis são impedidas de operar por restrições físicas da rede. Nessas situações, as usinas são indenizadas por meio dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS), custos que acabam sendo repassados aos consumidores.
Há ainda os chamadoscurtailments— cortes de geração não indenizados —, que são absorvidos pelos empreendedores. O debate gira em torno da possibilidade de que esses custos passem a ser cobertos também pelo ESS, o que poderia aumentar ainda mais a conta dos consumidores.
No requerimento, o senador destaca também os aspectos jurídicos e contratuais envolvidos no tema, especialmente sobre a alocação de riscos nos contratos de energia e a legitimidade de repasses financeiros ao consumidor final.
A audiência contará com representantes das seguintes instituições:
