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A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está intensificando a capacitação dos gestores e equipes sobre os indicadores que compõem o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na distribuição do ICMS. Nesta primeira quinzena de junho, a instituição vai realizar lives para esclarecer dúvidas sobre o Índice Municipal de Qualidade da Educação (IMQE) e o Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS). As reuniões virtuais ocorrem na sequência do Seminário sobre Receitas Públicas Municipais, que também deu ênfase aos novos critérios de formação do ICMS.
Nesta sexta-feira (6), a live vai contar com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT) que vão orientar sobre o IMQE, utilizado para mensurar o desempenho da gestão municipal na área da educação.
No dia 13 de junho, os convidados para conduzir a reunião remota sobre o IMQS são os técnicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), responsável pelo cálculo do índice, que avalia os serviços de saúde oferecidos nos municípios.
Na segunda quinzena do mês, a AMM dará ênfase à Unidade de Conservação e Terra Indígenas (UCTI), com a participação de técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Os índices da saúde, educação e meio ambiente, entre outros indexadores, foram estabelecidos pela Lei Complementar 746/2022, que definiu novos critérios para o repasse da cota-parte do ICMS para as prefeituras, buscando promover maior equidade e eficiência na distribuição dos recursos.
As lives são coordenadas pela equipe técnica da AMM, que periodicamente realiza os eventos para orientar os gestores sobre os critérios e procedimentos relacionados ao IPM, entre outros temas. As reuniões podem ser acompanhadas pela plataforma Zoom e pelo canal da associação no You Tube.
