Produtores rurais de Porto Velho e distritos participaram na manhã desta quarta-feira (4) de uma audiência pública na Câmara de Vereadores para tirar dúvidas e obter informações sobre o programa “Porteira Adentro”, lançado pela Prefeitura da capital por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric).

O programa, que tem como objetivo principal apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar e a melhoria da infraestrutura dentro das propriedades rurais, oferece serviços como terraplanagem para construção rural, preparo do solo para plantio, aterramento de currais e recuperação de estradas localizadas dentro das propriedades. Nesta primeira etapa, os serviços serão ofertados em Porto Velho e nos distritos de União Bandeirantes, Rio Pardo e Ponta do Abunã.

Durante a audiência, a agricultora Leila Maria Araújo, moradora da comunidade Gleba das Garças, destacou a importância da iniciativa. “Muitos agricultores buscam por melhorias na propriedade e esse programa vem de encontro com as nossas necessidades. É uma oportunidade para melhorar a nossa produção, organizar a estrutura da propriedade e crescer com dignidade”, afirmou.

O agricultor Francisco Silva, do distrito de Extrema, também esteve presente e reforçou a relevância do programa para os pequenos produtores. “Na minha região, temos muitos desafios com a infraestrutura das propriedades. Esse apoio com máquinas e serviços faz toda a diferença. Sem esse tipo de parceria, seria impossível para muitos de nós avançarmos”, disse.

SUPORTE TÉCNICO

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a importância dos programas “Porteira Adentro” e “Calcário Já” para o fortalecimento da agricultura familiar no município. Ele ressaltou que muitos produtores enfrentam dificuldades para melhorar suas terras devido aos altos custos, e que essas iniciativas visam oferecer suporte técnico e acesso a maquinário a preços reduzidos, com economia de até 80%.

“Essas ações refletem o compromisso da gestão municipal em apoiar quem produz o alimento que chega à mesa da população, reconhecendo a importância de cuidar dos produtores rurais para garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável da região”, salientou o prefeito Léo Moraes.

O secretário da Semagric, Rodrigo Ribeiro, explicou que o programa segue critérios técnicos e legais, e que a adesão dependerá do cumprimento de uma série de exigências. “Os interessados devem apresentar documentação específica e passar por vistoria técnica. Após aprovação, poderão contar com os serviços, com valores subsidiados pela Prefeitura, conforme tabela regulamentada por lei”, explicou.

Já o secretário adjunto da Semagric, Alexandre Silva, destacou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do setor rural. “O Porteira Adentro é uma ferramenta estratégica para promover a permanência do homem no campo e incentivar a produção agrícola. Estamos dando condições reais para que os agricultores invistam, produzam mais e com mais qualidade”, enfatizou.

Documentação exigida para o cadastro:
• Cadastro do Produtor Rural;
• Cópia do RG e CPF;
• CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar);
• Cópia do comprovante de propriedade do imóvel;
• C.A.R. (Cadastro Ambiental Rural).

As inscrições para o ciclo de 2025 serão realizadas presencialmente na sede da Semagric (rua Mário Andreazza, 8072, bairro JK II), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A Semagric disponibilizou no site um formulário on-line para facilitar o acesso dos cadastros dos produtores rurais.

Os valores dos serviços foram definidos com base na Lei nº 2.545/2018 e variam conforme o tipo de maquinário e serviço solicitado. Por exemplo, o uso de uma motoniveladora será cobrado a R$ 94,33 por hora, enquanto o trator de pneu terá custo de R$ 83,97/hora.

O programa é uma das principais apostas da Prefeitura de Porto Velho para fortalecer a agricultura familiar, gerando renda e qualidade de vida para quem vive da terra.

Texto:Jean Carla Costa
Foto:Jean Carla Costa

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)