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Dar mais celeridade, transparência e otimizar o atendimento às pessoas que buscam por serviços de licenciamento ambiental. Esse é o foco do Sistema de Meio Ambiento do Acre (S-IMAC), lançado pelo governador do Acre, Gladson Camelí, nesta terça-feira, 3, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac). O sistema pode ser acessado por meio do link http://simac.ac.gov.br/ .
Na oportunidade, o governo também lançou simultaneamente a programação oficial do Mês do Meio Ambiente,a da Secretaria do Meio Ambiente, e o Aplicativo Meu.AC, da Secretaria de Administração (Sead).
O lançamento, que ocorreu no Museu dos Povos Acreanos, apresentou a plataforma com o link de acesso explicando como os empreendedores vão poder abrir os processos de licenciamento e consultar processos sem precisar se dirigir à sede da autarquia. Tais serviços atualmente são realizados por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
“Estamos hoje lançando mais uma plataforma para dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental com o foco em sempre melhor atender os nossos empreendedores, produtores rurais e população em geral que precisa desse tipo de serviços”, falou o governador Gladson Camelí.
O presidente do Imac, André Hassem, explicou que o sistema está no ar a partir desta quarta-feira, 4, e que, inicialmente, os serviços vão ser disponibilizados de acordo com a demanda.
“Com o S-IMAC agora o empreendedor vai poder protocolar os pedidos de licenciamento por meio de um link específico que leva até o sistema, podendo acessar de casa ou de onde estiver. Mas, para isso, é preciso fazer um usuário e uma senha, que também podem ser feitas online. Até que a população esteja ambientada com o novo processo estaremos disponibilizando os nossos servidores que ficam na parte de atendimento na sede do Instituto para dar suporte”, falou.
Dentre os serviços ofertados no S-IMAC estão expedição das seguintes licenças: Licença Prévia (PL), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO), Licença Ambiental Única (LAU) e Licença de Instalação e Operação (LIO). Essas licenças são necessárias para autorização de funcionamento de frigoríficos, postos de combustíveis, unidades hospitalares, marcenarias, serrarias, atividades de psicultura entre outras atividades.
O analista de sistemas Anderson Pereira, que faz parte da equipe de criação do sistema, explicou que foram realizadas capacitações com os servidores para apresentar a plataforma e disse que para orientar os empreendedores vão constar as relações das atividades com seus respectivos check lists.
“A ideia é automatizar tarefas burocráticas, reduzir erros e permitir maior transparência e controle como, por exemplo, a padronização e digitalização de requerimentos, evitando erros comuns em pedidos feitos manualmente, upload de documentos e anexos, o solicitante pode anexar documentos diretamente no sistema, o sistema pode validar se os documentos obrigatórios foram anexados, evitando idas e vindas desnecessárias à sede do Imac, e a redução de tempo de tramitação”, afirmou.
Embora haja o sistema informatizado, o Imac reforça que continuará com as equipes do Setor de Atendimento disponíveis de forma presencial nos horários de atendimento do órgão, das 7h às 14h.
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