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“Me parece que o estado do Acre está rumando para ser Sapiência”. Foi assim que o convidado especial e palestrante de um evento lúdico sobre educação fiscal e a importância social dos tributos, sediado em Rio Branco, nesta terça-feira, 3, referiu-se ao Acre.
A expressão foi usada pelo cantor, compositor, escritor, professor e filósofo do Rodrigo Munari, do Rio Grande do Sul, ao fazer uma analogia entre o Acre e o livro de sua autoria, Sapiência e Enrolado, que conta a história de dois povoados: o de Enrolado, onde as coisas não funcionam por conta da sonegação, e o de Sapiência, que aplica bem os tributos em serviços de qualidade ofertados aos seus habitantes e vive em equilíbrio.
Munari foi o palestrante do Ciclo de Palestras Musicadas Sapiência e Enrolado: caminhos para a transformação social através da educação fiscal, que teve início nesta terça-feira, 3, no auditório do Sebrae. O evento é uma realização do governo do Estado, por meio das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e de Educação e Cultura (SEE), que promovem a implementação da política de educação fiscal nas escolas.
Segundo ele, Sapiência e Enrolado nasceu como uma música e se transformou em um livro, que se expandiu para um grande diálogo de construção de cidadania. “Quando falamos de educação fiscal não precisamos falar só de matemática, percentuais. A gente precisa, antes de tudo, falar com a sociedade, com as crianças, sobre a função social do tributo, que existe para que a gente possa, enquanto comunidade, ter benefícios”, disse Munari.
Nesta terça, alunos do terceiro ano das escolas Raimundo Hermínio de Melo e Jorge Kalume foram contemplados com a palestra. Na segunda, 2, a novidade musical chegou para Escola Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.
“Hoje, estramos reunidos para um momento especial, e estamos celebrando com nossos alunos, que são nossa razão de existir. É por vocês que a gente trabalha para oferecer uma educação de qualidade, equidade, onde todos precisam aprendam e ser felizes”, disse a chefe do Departamento de Formação e Assistência Educacional da SEE e professora, Lídia Cavalcante, dirigindo-se à comunidade escolar.
A intenção do evento é conscientizar os alunos quanto à importância dos temas relacionados à Educação Fiscal, controle social e finanças públicas, mostrando como pode ser o incentivo e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento de uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
“A educação fiscal é muito importante, pois exige uma mudança de atitude do brasileiro, para que o povo tenha noção de cobrar pela qualidade na oferta dos serviços públicos que paga”, disse o promotor de Justiça, Romeu Filho, representando o Ministério Público do Acre (MPAC).
Utilizando uma abordagem multissensorial, com livro, leitura, música e muitas interações com os alunos, o projeto se mostrou como uma poderosa ferramenta no estímulo à aprendizagem sobre Educação Fiscal, de uma forma lúdica, com experiências culturais e artísticas.
“Como o governador sempre fala, ‘O futuro é agora!’. E, hoje, estamos aqui trabalhando na formação moral e cívica de vocês, que são multiplicadores de conhecimento. Por isso, são atores importantes nesse processo. Aqui, começa uma jornada lúdica e vocês vão lembrar desse momento, onde aprenderam também que a Sefaz é responsável por arrecadar os impostos que vem para o cofre do Estado e que voltam À sociedade sob a forma de serviços públicos”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
A programação contará com um ciclo de dez palestras, que serão proferidas em escolas selecionadas da rede pública estadual. A Sefaz investiu, ainda, na aquisição de cinco mil exemplares do livro, que serão distribuídos em unidades escolares, possibilitando que os professores sigam trabalhando a temática nas salas de aula.
Com isso, o Estado pretende aprimorar a responsabilidade da educação na formação do cidadão, esclarecendo a importância de compreender e ampliar as possibilidades de discussão sobre o tema da educação fiscal e cidadania.
“É um trabalho que envolve pensamento crítico. Educação fiscal tem a ver com a grana sim, com o dinheiro, mas com o dinheiro que é de todos nós, com o dinheiro público; e, se é de todos, precisamos cuidar mais dele, que existe para que todo mundo possa se beneficiar, onde todo mundo possa ter acesso a uma boa escola, uma boa saúde, segurança”, finaliza o palestrante.
O evento é fruto de uma articulação com o Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe), integrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Prefeitura de Rio Branco, além da Sefaz e da SEE.
O grupo promove a implementação do Programa Nacional de Educação Fiscal nos estados, com a finalidade de conscientizar a comunidade escolar para uma participação cidadã.
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