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Focando na ampliação do acesso à justiça, Epitaciolândia vai receber sede própria da Defensoria Pública do Estado

O município de Epitaciolândia viveu nesta terça-feira, 27, um momento único para o bem-estar e dignidade da sua população com a assinatura da ordem...

Redação
Por: Redação Fonte: Secom Acre
27/05/2025 às 20h20
Focando na ampliação do acesso à justiça, Epitaciolândia vai receber sede própria da Defensoria Pública do Estado
Foto: Reprodução/Secom Acre

O município de Epitaciolândia viveu nesta terça-feira, 27, um momento único para o bem-estar e dignidade da sua população com a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova sede da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). A solenidade contou com a presença do governador Gladson Camelí, da vice-governadora Mailza Assis, da defensora pública-geral Juliana Marques Cordeiro, do prefeito Sérgio Lopes e de diversas autoridades locais e estaduais.

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Ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira, 27. Foto: José Caminha/Secom
Ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira, 27. Foto: José Caminha/Secom

A obra, orçada em R$ 827 mil, será executada com recursos próprios do Estado, marcando mais um passo do governo na ampliação e fortalecimento da atuação da Defensoria Pública, especialmente nas regiões de fronteira. O terreno onde será construída a sede foi doado pela Prefeitura de Epitaciolândia, com apoio da Câmara de Vereadores, demonstrando o esforço conjunto entre os poderes para garantir direitos à população.

Durante seu discurso, o governador Gladson Camelí destacou a importância da Defensoria Pública como instrumento de cidadania e justiça social. “A advocacia pública é a garantia de acesso às leis e, portanto, aos direitos constitucionais dos cidadãos. A Defensoria significa o exercício da cidadania e o direito à Justiça a todos, sem nenhum tipo de discriminação social”, afirmou. Camelí ressaltou ainda o compromisso de sua gestão com o fortalecimento da instituição, com o aumento de repasses e expansão de unidades em todo o estado.

Camelí ressaltou o compromisso de sua gestão com o fortalecimento da DPE/AC, com o aumento de repasses e expansão de unidades em todo o estado. Foto: José Caminha/Secom
Camelí ressaltou o compromisso de sua gestão com o fortalecimento da DPE/AC, com o aumento de repasses e expansão de unidades em todo o estado. Foto: José Caminha/Secom

Fortalecimento dos serviços

A nova sede da Defensoria em Epitaciolândia chega para suprir uma demanda histórica da população local, que até então dividia a unidade com o município vizinho de Brasileia.

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Para a defensora pública-geral Juliana Marques, a iniciativa representa um avanço significativo no atendimento jurídico gratuito para quem mais precisa, mas também o resultado de um governo que investiu mais que qualquer outro na DPE. “Agora teremos uma sede própria, bem localizada, segura contra enchentes e estruturada para atender melhor nossos assistidos. É um momento de imensa gratidão e alegria”, disse.

Para a defensora pública-geral Juliana Marques, a iniciativa representa um avanço significativo no atendimento jurídico gratuito. Foto: José Caminha/Secom
Para a defensora pública-geral Juliana Marques, a iniciativa representa um avanço significativo no atendimento jurídico gratuito. Foto: José Caminha/Secom

A vice-governadora Mailza Assis também ressaltou o valor social da obra. “Essa não é apenas uma construção. É um espaço público que representa dignidade, justiça e cuidado com os que mais precisam. A Defensoria tem se expandido em várias frentes, e isso mostra o compromisso do nosso governo com os direitos fundamentais do povo acreano”, destacou.

Para o prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, a obra celebra a concretização de um sonho antigo. “Desde o início das tratativas, ainda em 2024, trabalhamos para que esse projeto saísse do papel. A construção dessa sede é um marco para nosso município e vai melhorar significativamente os serviços prestados à nossa população”, declarou.

Vice-governadora Mailza Assis destinou emendas quando senadora para fortalecimento da DPE. Foto: José Caminha/Secom
Vice-governadora Mailza Assis destinou emendas quando senadora para fortalecimento da DPE. Foto: José Caminha/Secom

A nova estrutura permitirá melhores condições de trabalho aos defensores e defensoras que atuam na região e oferecerá à população um espaço adequado para a busca por justiça, especialmente para os mais vulneráveis. A expectativa é que a obra seja concluída até o final do ano.

Com a construção da sede em Epitaciolândia, o Acre reafirma seu protagonismo nacional como um dos poucos estados brasileiros com cobertura da Defensoria Pública em todas as comarcas, reflexo do compromisso do governo com a promoção da equidade e do acesso pleno aos direitos constitucionais.

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