Em um marco significativo na luta contra a violência de gênero em Rondônia, o Ministério Público do Estado e o Tribunal de Contas uniram esforços ao assinarem um Acordo de Cooperação Técnica. O compromisso entre o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e o presidente do TCE, Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, estabelece uma parceria estratégica para intensificar ações de combate ao feminicídio no Estado.

O cerne desse pacto é a criação do Observatório do Feminicídio, um espaço multifuncional destinado ao monitoramento e proposição de políticas de proteção e segurança para mulheres e meninas. O acordo prevê o intercâmbio de recursos técnicos, físicos e operacionais entre as instituições, visando aprimorar a eficiência no enfrentamento à violência de gênero.

Dentre os objetivos traçados, destaca-se a formação de um grupo de trabalho dedicado à operacionalização do Observatório, a coleta e sistematização de dados sobre violência contra mulheres no Estado, análises espaciais e a definição de indicadores. O acordo também estabelece a construção de uma rede de proteção, integrando órgãos governamentais e entidades capazes de assegurar a proteção social e segurança para vítimas de violência.

A transparência de informações é um pilar fundamental do acordo, permitindo o acesso a dados por pesquisadores e o controle social. A adesão de outros órgãos interessados poderá ocorrer mediante a assinatura de termo, ampliando ainda mais o alcance dessa iniciativa pioneira.

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Essa colaboração estratégica entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas representa um avanço significativo na construção de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres em Rondônia, evidenciando o comprometimento conjunto na erradicação do feminicídio.

Com informações: MP-RO