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Com colaboração de Ângela Rodrigues
A participação dos povos indígenas Kaxinawa Huni Kui, de Jordão, uma das cidades mais distantes e de difícil acesso do Acre, trouxe também o desafio linguístico para as equipes do governo do Acre na realização da consulta para atualização da repartição de benefícios do Programa Isa Carbono, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).
Para que não houvesse prejuízos na comunicação, as equipes contaram com a tradução simultânea da língua portuguesa para a língua Hatxa kui, o que garantiu o engajamento dos Kaxinawa Huni Kui nesta segunda, 12, e terça-feira, 13, no Centro de Florestania.
“Foi desafiador, mas também foi emocionante. Adequamos a dinâmica e trabalhamos com apoio na tradução para que eles [Kaxinawa Huni Kui] pudessem entender para contribuir nesse processo. Recebemos essa missão do governador Gladson Camelí de incluir a todos para que possamos seguir aprimoramento, com respeito e transparência, às políticas públicas ambientais do nosso estado”, destacou a presidente do IMC, Jaksilande Araújo.
A consulta também contou com a presença de lideranças da agricultura familiar, ribeirinhos e extrativistas, tendo como foco a escuta participativa e a construção coletiva da atualização da repartição de benefícios do Sisa.
No primeiro dia da programação, as lideranças participaram de oficinas de formação que abordaram temas como mudanças climáticas e seus impactos, os fundamentos do REDD+ Jurisdicional e a metodologia da repartição de benefícios do Programa ISA Carbono.
Ao final da formação, os participantes foram divididos em dois grupos de trabalho — um formado por representantes dos povos indígenas e outro por membros das comunidades tradicionais. Nos grupos, foram debatidos os principais desafios enfrentados nos territórios e a urgência do fortalecimento das políticas públicas voltadas para esses segmentos.
O momento também foi marcado pelo esclarecimento de dúvidas e por contribuições valiosas das lideranças locais, que ajudaram a enriquecer o diálogo para a proposta de atualização da repartição de benefícios.
O líder Huni Kui, Josias Maná, foi o responsável pela tradução simultânea durante a consulta, garantindo que o povo Kaxinawa Huni Kui pudesse compreender e contribuir nos debates.
“Nossa participação como liderança é fundamental para que todos possam entender melhor esse processo. Muitos não falam português fluentemente, então estou aqui ajudando na tradução, explicando, repassando as informações na nossa língua, o Hatxa Kui. Estou transformando o que é dito em português para que seja compreendido por todos da nossa comunidade”.
No segundo dia, os participantes puderam aprofundar os diálogos sobre os mecanismos da repartição de benefícios e conheceram as propostas apresentadas pelo governo do Acre para atualização da estratégia de atualização com base em estudos técnicos.
A diretora da Secretaria de Povos Indígenas, Nedina Yawanawa, ressaltou que, mesmo diante dos desafios, a participação ativa das comunidades reforça o compromisso dos participantes com a construção coletiva de políticas públicas.
“A consulta na regional do Jordão, apesar de ser um município de difícil acesso, trouxe uma esperança muito grande com relação à melhoria das políticas públicas. Foi muito desafiador por conta da língua indígena, porém muito participativo por conta do apoio dos próprios indígenas que viram a importância de estarem entendendo esse processo e construindo um novo momento para a política do Sisa, pioneira no Acre em REDD+ desde 2010”.
Após um amplo debate, as lideranças puderam realizar suas contribuições que serão incorporadas à proposta para atualização da repartição de benefícios e, na sequência, elegeram os delegados (as) que irão participar do fórum deliberativo, em Rio Branco, nos dias 12 e 13 de junho.
O vice-prefeito do Jordão, Cleiber Pinheiro Sales, conhecido como Txanabane, destacou a importância da participação indígena nos espaços de decisão.
“Agradeço pela oportunidade de acompanhar de perto esse processo como representante indígena. É fundamental estarmos presentes, lado a lado com outras lideranças, contribuindo com o debate e alinhando as decisões, para que essa política realmente traga benefícios aos povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas.”
Conheça os delegados eleitos de Jordão
Ao final das atividades do segundo dia, foi realizada a escolha dos delegados em plenária.
Representando os Povos Indígenas, foram eleitos os seguintes delegados (as) e suplentes: Rocildo Barbosa Melo Kaxinawa e Josias Pereira Kaxinawa (Alto Jordão); Leopardo Sales Kaxinawa e Sivaldo Barbosa Sereno Kaxinawa (Seringal Independência); Vítor Pereira Caxambu Kaxinawa e Marinilda Barbosa Kaxinawa (Baixo Jordão).
Representando o segmento das comunidades tradicionais, que inclui a agricultura familiar, extrativistas e ribeirinhos: Elissandra Sampaio de Lima e José Geilson de Sousa (Extrativistas); Daniel Alves Farias de Oliveira e Ivo Felipe de Oliveira (Extrativista); Elieldo Ferreira de Oliveira e Manoel Francisco da Silva Oliveira (Agricultura Familiar); Maria José Feitosa Araújo e Andressa Monteiro Aragão (Agricultura Familiar).
O governo do Acre conta com a parceria dos organismos internacionais: Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad); Embaixada da Noruega; Programa das Nações Unidas para o Clima e Meio Ambiente (Pnud); Earth Innovation Institute (EII); Environmental Defense Fund – EDF (Fundo de Defesa Ambiental) e Cooperação Alemã GIZ.
Calendário das Consultas
A próxima consulta será na Regional Purus, em Sena Madureira, nos dias 15 e 16 de maio, e na Regional do Baixo Acre, em Rio Branco, nos dias 27 e 28 de maio. Após as consultas, será realizado o Fórum Deliberativo, também na capital, nos dias 12 e 13 de junho, reunindo os delegados eleitos para debaterem sobre as contribuições realizadas nas regionais e deliberarem coletivamente sobre os novos percentuais da repartição de benefícios.
Transparência
Para dar transparência ao processo das consultas sobre a atualização da repartição de benefícios do Programa Isa Carbono, o governo do Acre disponibiliza no site do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), órgão responsável pela coordenação técnica do Sisa, todas as informações e documentos técnicos, atas, relatórios e plano de trabalho das consultas. Acesse aqui o link do drive e fique por dentro!
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