Trabalhadores podem sacar parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. A modalidade disponível desde 2020 é opcional e pode ser revertida para o saque-rescisão através do aplicativo do fundo, desde que não haja operação de antecipação contratada.
A alteração só acontece 25 meses da solicitação de cancelamento.
Quem optar pelo saque-aniversário e for demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.
Segundo confirmação da pasta à CNN, essa condição pode ser revisada em projeto de lei (PL) que pode ser enviado em breve pelo governo ao Congresso Nacional.
Em janeiro de 2023, os resgates do saque de aniversário bateram recorde. De acordo com dados da Caixa, foram 2,2 milhões de saques na modalidade, totalizando R$ 1,11 bilhão resgatados.
Confira o calendário completo do benefício ao longo de 2024:
Mês de aniversário | Prazo para o saque
Janeiro de 2 de janeiro a 29 de março de 2024
Fevereiro de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024
Março de 1º de março a 31 de maio de 2024
Abril de 1º de abril a 28 de junho de 2024
Maio de 2 de maio a 31 de julho de 2024
Junho de 3 de junho a 30 de agosto de 2024
Julho de 1º de julho a 30 de setembro de 2024
Agosto de 1º de agosto a 31 de outubro de 2024
Setembro de 2 de setembro a 30 de novembro de 2024
Outubro de 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024
Novembro de 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025
Dezembro de 2 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025
Valor do saque-aniversário
Nos saques anuais do FGTS há um limite de retirada, determinado por uma alíquota referente a cada faixa de saldo mais uma parcela fixa.
Por exemplo, o trabalhador que tem R$ 5.000 no FGTS irá receber 30% do valor, ou seja, R$ 1.500, com a parcela adicional de R$ 150, totalizando R$ 1.650 no mês equivalente ao seu aniversário.
O valor pode ser recebido em outros bancos além da Caixa, caso tenha a mesma titularidade. Caso a pessoa não realize o saque no prazo estabelecido, a parcela retorna para a reserva do FGTS.