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Os impactos positivos de medidas aprovadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foram destacados pelo secretário Leonardo Carvalho, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que participou das decisões do referido Conselho, nesta quarta-feira, 23, em Brasília, juntamente com a secretária adjunta, Renata Souza.
As decisões do Conama são aprovadas em reuniões onde os estados também se posicionam e votam. Uma das vitórias comemoradas pelo secretário foi a manutenção de todos os estados e do Distrito Federal na composição do Conselho, uma vez que havia proposta de redução dessas cadeiras. A decisão foi aprovada em reunião extraordinária desse organismo na terça-feira, 22.
“O Conama é dos mais importantes conselhos que temos, pois traz resoluções que complementam e regulamentam as leis ambientais no país, o que inclui o bioma amazônico onde o Acre está inserido. Por isso, é importante que os estados estejam representados e participem dessas decisões”, explicou Leonardo Carvalho.
O secretário destacou também definições na reunião ordinária Conama, nesta quarta-feira, 23, como debates sobre uma resolução “envolvendo o licenciamento ambiental e o envolvimento dos órgãos de controle, a exemplo do ICMBio, que está no entorno das unidades de conservação”.
Outra medida aprovada e destacada pelo secretário da Sema é a criação de um conselho que dará suporte aos delegados da Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada de 6 a 9 de maio, em Brasília.
“O Acre terá diversos delegados na conferência nacional e que foram eleitos na etapa estadual que fizemos, além das etapas municipais”, explicou o secretário. Ele ressaltou ainda que as etapas locais resultaram num caderno de propostas a serem apresentadas na conferência nacional.
“Esse caderno contém propostas amplamente debatidas na sociedade acreana e traz esse olhar para os debates nacionais, pois precisamos também renovar as políticas públicas com olhar dessas populações que vivem na floresta, estão em contato direto com o meio ambiente e enfrentam os desafios das mudanças climáticas”, concluiu Leonardo Carvalho.
As reuniões do Conama foram coordenadas pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco. Entre os participantes também estava o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho.
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