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Na última semana, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) celebrou uma vitória significativa ao obter a condenação de um terapeuta ocupacional que atuava na APAE de Buritis. O profissional foi sentenciado a 22 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável contra quatro crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com idades entre 5 e 12 anos.
Prisão e Denúncias do Conselho Tutelar:
O terapeuta ocupacional estava sob prisão desde meados de 2023, quando denúncias feitas pelo Conselho Tutelar acenderam o alerta sobre as atividades criminosas ocorrendo nas dependências da APAE. Mães, sensíveis às mudanças no comportamento de seus filhos, desencadearam investigações que resultaram na prisão do profissional e na exposição do horror que ocorria durante o atendimento aos pacientes.
Depoimentos das Vítimas e a Sentença da Magistrada:
Durante o processo judicial, as vítimas, todas diagnosticadas com TEA, foram submetidas à escuta especializada e depoimento especial. Esse cuidado permitiu que as crianças, apesar dos desafios na expressão oral decorrentes do transtorno, detalhassem o modus operandi dos abusos sofridos. A magistrada Márcia Regina Gomes Serafim, ao proferir a sentença, enfatizou a especial condição das vítimas e reconheceu a coragem individual de cada criança em relatar os constrangimentos vivenciados na sala pelo acusado.
Essa condenação histórica destaca a importância da atuação do Ministério Público de Rondônia na defesa das vítimas de abuso e ressalta a necessidade de proteger as crianças com TEA, que, devido à sua condição especial, podem enfrentar desafios adicionais durante processos judiciais.
