Caso aprovado, a nova regulamentação começará a ser aplicada já no exercício fiscal de 2024.

O IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) é um imposto que incide sobre a propriedade de veículos automotores, e seu valor varia de estado para estado. A base de cálculo é o valor venal do veículo, que corresponde ao seu preço de mercado.

Até então, os carros elétricos desfrutavam de uma isenção no IPVA em diversos estados do Brasil, como uma medida de estímulo à adoção de tecnologias mais sustentáveis e amigáveis ao meio ambiente. No entanto, a mudança na legislação reflete uma revisão nessa política, colocando os veículos elétricos na mesma categoria tributária que os automóveis movidos por combustíveis tradicionais.

A medida levanta questionamentos sobre o impacto que a taxação terá no mercado de carros elétricos, considerando que a isenção do IPVA era um dos incentivos financeiros para quem optava por veículos mais sustentáveis. Defensores da decisão argumentam que a cobrança do imposto é necessária para equilibrar a arrecadação e garantir recursos para investimentos em infraestrutura e serviços públicos.

A mudança na tributação dos carros elétricos pode servir de exemplo para outros estados brasileiros que buscam ajustar suas políticas fiscais diante da crescente popularidade e demanda por veículos movidos a energia limpa. O impacto econômico e ambiental dessa decisão será acompanhado de perto por especialistas, entusiastas e pela indústria automotiva, que vêm expandindo suas ofertas de veículos elétricos no mercado nacional.