Desde o início da atual gestão estadual, em janeiro de 2019, o Pará vivencia avanços históricos na educação pública, beneficiando a comunidade escolar com resultados inéditos e inquestionáveis alcançados por meio da implantação de programas, políticas públicas e ações que elevaram, ainda mais, a qualidade do ensino na rede estadual em 2024. Para reforçar o compromisso com a prestação de contas e o constante aprimoramento da educação pública, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou o Relatório de Gestão referente ao ano de 2024 , nesta sexta-feira (28).

Na avaliação do secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, "temos avançado muito na educação do Pará nos últimos anos. Valorizamos nossos professores com o maior salário médio do Brasil e o maior salário inicial, 250% maior do que o piso nacional, e investimentos em bonificação com o 'Escola que Transforma'. Lançamos programas importantes para a gestão escolar, como o 'Dinheiro na Escola Paraense' e até mesmo o 'Bora Estudar', que reconhece e valoriza estudantes com R$10 mil em crédito-moradia. Essas e outras inúmeras ações e conquistas, como o maior crescimento na história do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no Brasil, são a prova de que educação é uma prioridade no Pará, e de que estamos, juntos, no caminho para colocá-la onde deve estar: em destaque, como referência".

Tanto investimento resulta em conquistas históricas, como o crescimento do Pará no Ideb 2023, saindo da 26ª para a 6ª colocação no ranking nacional; o melhor desempenho da região Norte na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, com 295 notas acima de 950 pontos, e a valorização dos professores, com o pagamento do melhor salário médio do País, no valor de R$ 11.447,48, 250%, que supera o piso médio nacional.

Continua após a publicidade

Os melhores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica foram alcançados pelas escolas São Raimundo Nonato, de Santarém (no oeste), que em 2023 foi de 7.0 no Ensino Fundamental e 5.6 no Ensino Médio, e da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças, em Belém, que obteve 7.6 no Ensino Fundamental (anos iniciais). O Pará obteve um avanço de 1,3 ponto no Ideb, entre as edições de 2021 e 2023, consolidando um crescimento histórico.

Infraestrutura- Para ofertar um ambiente escolar mais seguro e adequado aos estudantes, desde 2019 o Governo do Pará já entregou 163 escolas construídas ou reconstruídas, e mais quatro creches, que mudaram o cenário educacional dos vários níveis do ensino em todo o território paraense. Dessas, 29 escolas foram reconstruídas e/ou ampliadas em 2024. As obras beneficiam mais de 500 mil estudantes e cerca de 30 mil servidores.

Por meio do Programa Creches Por Todo o Pará, três unidades foram entregues em 2024 e mais 90 estão em obras. A iniciativa inédita no ensino infantil tem como meta beneficiar cerca de 30 mil famílias, principalmente mães em situação de vulnerabilidade social. Com capacidade para 200 crianças, de 0 a 5 anos, as unidades oferecem condições para o desenvolvimento educacional e uma estrutura acolhedora e segura.

Com salas de aula, berçário, lactário e estrutura necessária à educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca, as creches representam mais de R$ 400 milhões em investimentos na construção de 149 creches em todo o Estado.

Bora Estudar -Além de melhor infraestrutura e ensino de qualidade, a comunidade continua sendo valorizada por meio de programas de reconhecimento de estudantes, como o "Bora Estudar", que premia com cheques de R$ 10 mil estudantes que obtiveram notas a partir de 900 na Redação do Enem ou tiveram melhor desempenho em sala de aula. O governo do Estado já entregou 16.500 cheques do "Bora Estudar", um investimento de R$165 milhões.

Lançado em setembro de 2023, o "Bora Estudar" é o maior programa de reconhecimento de desempenho escolar para estudantes da rede estadual. O cheque é entregue por meio do programa habitacional "Sua Casa", para ser utilizado na aquisição de materiais de construção destinados à reforma e ampliação das residências dos alunos, dentro da parceria da Seduc e Companhia de Habitação do Pará (Cohab), que administra o "Sua Casa".

Ensino Integral -O Estado já efetivou 162 escolas com o Programa de Ensino Integral (PEI), superando em mais de cinco vezes o número dessas instituições na rede pública estadual de ensino.

Em 2018, as escolas na modalidade integral no Pará atendiam 6 mil estudantes. Em 2025, houve um salto para 48 mil matrículas, um aumento oito vezes maior na capacidade de atendimento. Um resultado que reflete o compromisso do Estado em proporcionar mais oportunidades aos estudantes, com o acesso a uma educação integral de qualidade.

Piso Salarial -O Estado do Pará também paga o maior salário médio do Brasil aos professores, no valor de R$ 11.447,48, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Também oferece o segundo maior salário inicial do País, alcançando R$ 8.289,87, mais R$ 1.500,00 em vale-alimentação, conforme o Movimento Profissão Docente. O projeto de lei que garantiu o reajuste salarial para profissionais do magistério da rede estadual de ensino foi sancionado em abril de 2024.

Dinheiro na Escola - Criado em 2023, o Programa Dinheiro na Escola Paraense (Prodep) garante a autonomia necessária ao bom funcionamento das unidades escolares, permitindo que as escolas transformem suas realidades, atendendo com rapidez suas demandas particulares. Desde a implementação, o Programa supera um investimento de R$137 milhões na melhoria do ambiente escolar.

No primeiro ano do Prodep foram atendidas 564 escolas, um investimento que ultrapassou R$ 50 milhões. Em 2024, o Programa deu autonomia para 658 unidades escolares, investindo mais de R$ 86 milhões. Para 2025, a expectativa de atendimento é de 775 escolas.

Alfabetização premiada -O Programa Alfabetiza Pará assegura que, até o 2º ano do Ensino Fundamental, todos os estudantes saibam ler e escrever. Em 2024, o Pará mais que dobrou o número de crianças leitoras. Em menos de seis meses, o Estado cumpriu a meta de alfabetização de 2024, que era de 37%, e foi além, alcançando 48%.

Com o marco, o Pará figurou entre os seis Estados que mais evoluíram positivamente os índices de alfabetização em relação a 2019, período anterior à pandemia de Covid-19. Por este trabalho, o Programa conquistou ouro no “Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização”, do Ministério da Educação (MEC).

Escola que Transforma -Lançado em 24 de novembro de 2023, dentro da política de valorização dos servidores da educação, o Programa Escola que Transforma contempla com até mais 3,5 salários os profissionais paraenses que trabalharam para atingir as metas propostas pela Seduc no Ideb.

A medida contempla servidores nos cargos de merendeira, vigia, professor, técnico em educação, técnico administrativo e operacional, beneficiando 100% dos trabalhadores da Seduc. O total de investimentos do Programa é de R$ 373 milhões.

Matrículas -Em 2024, a Seduc iniciou, de forma inédita, um sistema de matrícula unificado. Pela primeira vez, estudantes e famílias fizeram matrícula e rematrícula 100% on-line.

Em diálogo constante com os municípios, por meio das Secretarias Municipais de Educação, o novo sistema integrado de matrículas do Pará ofereceu, ainda, mais de 130 mil vagas com prioridade para as redes municipais.

Esse é um modelo inédito para a educação paraense, ao desenvolver e implementar o conceito de matrícula de rede pública pela primeira vez na rede estadual. Com isso, o sistema não só facilitou a vaga para os estudantes das redes municipais, como possibilitou, inclusive, transferências entre as redes municipal e estadual, e vice-versa.

Kit Bora Estudar -Em 2023, o Pará se tornou um dos primeiros estados do Brasil a garantir internet para 100% das escolas da rede estadual de ensino. Com a conexão de qualidade em alta velocidade, a primeira fase do Programa "Kit Bora Estudar" contém antena Starlink, e garante a manutenção e o suporte contínuos para as escolas.

Serão 1.650 antenas instaladas, além da garantia de manutenção e suporte técnico constantes nas 898 escolas da rede pública estadual de ensino. Nesta primeira etapa, 894 antenas serão instaladas nas escolas prioritárias, e na segunda etapa serão 756, contemplando as demais escolas. O equipamento garante velocidade de 200 mbps (megabits por segundo) para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, além de apoiar estudantes e equipes escolares.

Sustentabilidade -Em 2024, o Estado também entregou o Centro de Inovação e Sustentabilidade da Educação Básica (Ciseb), um espaço dedicado a promover práticas educacionais inovadoras, com ênfase na sustentabilidade e na cidadania digital.

A Seduc já está construindo 17 unidades do Ciseb, além de oferecer modalidades itinerantes, com unidades móveis, como barcos, carretas e estruturas infláveis, levando essas iniciativas a diversas regiões do Pará.

Para o Ciseb, o investimento foi de R$ 2.858.083,11, sendo R$ 690.103,86 provenientes do Programa Dinheiro na Escola Paraense (Prodep). O Ciseb possui seis salas de imersão, abordando as seguintes trilhas de aprendizagem: prototipagem e fabricação digital; cultura maker, cultura digital, realidade virtual e aumentada, robótica, computação criativa e inteligência artificial.

Educação Ambiental -Desde o primeiro bimestre de 2024, a Seduc oferta o componente curricular de Educação Ambiental em todas as etapas do ensino, de forma obrigatória, nas escolas estaduais. Este componente pode ter a adesão dos municípios, e está alicerçada na Política de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima.

A Seduc destaca que o conteúdo ambiental torna o Pará pioneiro na garantia de um componente curricular obrigatório de sustentabilidade, o que incentiva o engajamento de estudantes nas discussões sobre agendas fundamentais no contexto do Pará, como sede da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), em 2025.

Matriz curricular -Outra estratégia decisiva para os resultados positivos na rede pública estadual foi a nova matriz curricular proposta pela Seduc em 2024, com a ampliação da carga horária das disciplinas ofertadas, passando de 1.800 para 2.400 horas, o que garantiu mais tempo de aprendizagem para os 500 mil estudantes de escolas estaduais.

Componentes curriculares, como Língua Portuguesa e Matemática, ganharam mais dois tempos de aula, saindo de três para cinco tempos. Também foi acrescentado um tempo de aula aos componentes curriculares de Biologia, Química, Física, História e Geografia.