Nesta quinta-feira (28), um secretário de Estado foi afastado de suas funções durante a "Operação Dionísio", conduzida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). A ação investiga fraudes em contratos e falsidade ideológica relacionados à organização de eventos festivos no estado, como a Expoviola 2023 e a Expovel, em suas 12ª e 13ª edições, realizadas em 2023 e 2024, respectivamente.
De acordo com as investigações, houve direcionamento na escolha de entidades responsáveis pela organização dos eventos, com contratos marcados por irregularidades e prejuízos ao erário público.
No caso da Expovel 2023, a entidade escolhida pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) não possuía a capacidade técnica ou legal necessária para receber recursos públicos. O contrato, avaliado em R$ 9 milhões, favoreceu uma associação cujo presidente teria utilizado o evento para beneficiar empresas próprias. Além disso, foram cobradas entradas para camarotes que, segundo as normas, deveriam ser de acesso gratuito à população.
Na edição seguinte, realizada em 2024, uma nova entidade sem fins lucrativos foi contratada, cujo presidente mantinha relações próximas a um agente público. Investigadores identificaram um superfaturamento de R$ 4 milhões no pagamento de atrações artísticas, além de irregularidades semelhantes às da edição anterior, como a cobrança indevida de camarotes.
A operação apura crimes como contratação direta ilegal, desvio de verbas públicas, frustração do caráter competitivo de licitações, fraude em contratos e falsidade ideológica. Durante as diligências, foram cumpridas as seguintes medidas:
Em nota oficial, o governo de Rondônia afirmou que colaborará integralmente com as investigações e reforçou seu compromisso com a integridade na gestão pública.
"O governo não compactua com atos de corrupção em nenhuma de suas esferas e mantém vigilância constante sobre a correta utilização dos recursos públicos", diz o comunicado.
A operação segue em andamento, e novos desdobramentos podem surgir nos próximos dias.