A resposta é SIM!

No Brasil, esquemas de pirâmide são considerados crime contra a economia popular, conforme definido pela Lei nº 1.521/1951. Essa legislação proíbe fraudes que prejudicam a economia e protege cidadãos contra práticas enganosas. Participar, divulgar ou promover pirâmides financeiras pode levar a pena de 6 meses a 2 anos de detenção, além de multa.

 

Entenda as consequências:

1. Sanções criminais:

   • O envolvimento em um esquema de pirâmide pode resultar em investigação criminal e condenação.
   • Mesmo participantes que "apenas jogam" podem ser considerados cúmplices, já que ajudam a manter o esquema ativo.

2. Responsabilidade civil:

   • Além das penalidades criminais, você pode ser processado por prejuízos causados a terceiros. Quem entra no esquema influenciado por você tem o direito de buscar ressarcimento na Justiça.

O caso da falsa SPACEX em Buritis

Recentemente, um site que se passa por uma plataforma de investimentos da SpaceX chamou atenção em Buritis e viralizou nas redes sociais. A promessa? Ganhos diários ao adquirir "ativos digitais" com retorno garantido e taxas de lucro exorbitantes.

Esse site opera no modelo clássico de pirâmide financeira, onde:

• Os primeiros participantes recebem dinheiro dos novos ingressantes.
• À medida que o número de novos investidores diminui, os pagamentos cessam.
• Os idealizadores lucram enquanto a maioria sofre prejuízos.

O que fazer se estou envolvido?

1. Pare imediatamente:

   • Suspenda toda e qualquer divulgação ou promoção do esquema.

2. Saia do esquema:

   • Retire-se da plataforma, e procure formas de mitigar perdas financeiras.

3. Busque ajuda legal:

   • Consulte um advogado para entender sua situação jurídica e resolver possíveis complicações.

Nota importante: Alegar desconhecimento sobre a ilegalidade do esquema não é uma defesa válida. A ignorância da lei não isenta ninguém de responsabilidade. Antes de investir ou divulgar qualquer oportunidade financeira, pesquise a fundo e desconfie de promessas "boas demais para serem verdade".