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URGENTE – Rafael é o Fera assume vaga de Lebrão e se torna deputado federal após decisão do STF

A decisão altera o atual sistema de distribuição de vagas remanescentes de deputados federais, estaduais e distritais, exigindo que os partidos alcancem pelo menos 80% do quociente eleitoral para ter direito às sobras.

21/06/2024 às 18h21
Por: Redação
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URGENTE – Rafael é o Fera assume vaga de Lebrão e se torna deputado federal após decisão do STF

Na tarde de hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria decisiva em julgamento virtual para a aplicação imediata das novas regras de distribuição das sobras eleitorais nas eleições de 2022. Com um placar de 6 votos a 1, a Corte decidiu a favor das mudanças, que impactam diretamente na composição do Congresso Nacional.

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A decisão altera o atual sistema de distribuição de vagas remanescentes de deputados federais, estaduais e distritais, exigindo que os partidos alcancem pelo menos 80% do quociente eleitoral para ter direito às sobras. Individualmente, os candidatos devem obter 20% desse quociente para concorrer aos postos restantes.

Em meio a esse contexto jurídico, Rafael, conhecido popularmente como Rafael É O Fera, foi confirmado como o novo deputado federal em substituição a Lebrão, que ocupava anteriormente a vaga. A decisão do STF pavimentou o caminho para a ascensão política de Rafael, que prometeu representar os interesses de sua base eleitoral com afinco e dedicação.

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As discussões sobre as alterações nas regras eleitorais começaram em abril de 2023 e foram interrompidas duas vezes por pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Hoje, com a maioria formada, o tribunal definiu um marco importante para o futuro das eleições no país, garantindo maior transparência e justiça no processo de distribuição de vagas parlamentares.

Os outros deputados que serão substituídos são: Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF). Eles serão substituídos, respectivamente, por Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSol-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Tiago Dimas (Podemos-TO) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

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Ariquemes é um município brasileiro do estado de Rondônia e cidade principal do Vale do Jamari. Fundado em 21 de novembro de 1977, seu nome é uma homenagem a tribo extinta de indígenas Arikeme, habitantes originais dessa região, estes índios falavam o txapakura, pertencente ao tronco linguístico tupi.
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